Eleições para o Parlamento Europeu, para a Assembleia da República e para as autárquicas - três juntas podem não ser seis bois (1)

1. Trinta e cinco anos após…
Trinta e cinco anos são passados desde a instauração da Democracia em Portugal. Trinta e cinco anos antes de 1974 estávamos em 1939. O mundo assistia à invasão da Polónia pelas tropas de Hitler, invasão que deu início ao maior conflito armado da história da humanidade. Do conflito surgiu uma nova ordem mundial e iniciou-se o processo de globalização, que hoje vivemos, processo que se acentuou com o fim da guerra-fria, na década de 90 do século passado.
O mundo e Portugal mudaram, imenso. O País saiu, em 1974, das “cavernas” e ainda não se adaptou ao modo de vida que a União Europeia lhe proporcionou. Grosso modo, consumimos melhor do que produzimos. Em simultâneo, o mundo exige de nós uma sociedade que durante muitos anos não pudemos ser e ainda não somos. Encantados com o consumo não cultivamos nem memória colectiva, nem outro tipo de relações com o próximo. Projectamos mal as nossas identidades: locais, regionais, nacionais, europeias, lusófonas. De costas para o futuro observamos o dito futuro quando este já é presente, ou mesmo passado, um fado que parece não estar nas nossas mãos.
O dinheiro enriqueceu-nos mais o bolso do que a cabeça. Culturalmente continuamos muito parolos, pouco cosmopolitas, sendo que temos vergonha do que fomos (e que ainda nos marca) e compreendemos e reproduzimos mal os modelos de vivência que importamos da Europa. Ou seja, ainda recalcamos a nossa identidade de País, que associamos à miséria de outros tempos, em nome de uma identidade mais moderna, mais rica em bens de consumo, que a União Europeia (U.E.) nos trouxe e que compreendemos mal. Como o entendimento é curto, comportamo-nos como autênticos papalvos nas várias facetas da vida social. Por exemplo, nas Obras Públicas a coisa tem é que ser grande. É mais importante ser grande do que útil, porque o importante é dar nas vistas. Dar nas vistas e também dar dinheiro dos contribuintes aos interesses: a maior ponte da Europa, o maior lago artificial da Europa, o maior aeroporto ?!.., etc. Tudo isto num País que, para muitos dos interesses que o tolhem, é, convenientemente, demasiado pequeno para ter regiões. Areia lançada para os olhos. Portugal é uma grande nação da Europa. Geograficamente, não é um todo homogéneo, tem unidades regionais, no seu território, de dimensão semelhante às regiões de outros países da U.E. Acresce que o pequeno, especialmente em Portugal, é bonito, pode ser inovador, cosmopolita, competitivo, coeso, socialmente útil, numa palavra, democrático!...
(continua)

Rebatismo* e crisma

Para dar a volta, ENZIMA.

O nosso blog tem (tinha) um nome muito chocho. Muito “cota”. Temos que fabricar uma melhor designação. Fazer outro baptismo. Sem ser preciso consultar o Luís Afonso, que tem mais que fazer. Ora as iniciativas que a APRIL desenvolveu 1987 e 2007 – incluindo as que não deram certo – revelam que foram sustentadas por um “caldo enzimático”, que exigia que nunca fosse servida “comida requentada” ou de dieta, seguida de sobremesa espartana. Não muitos comensais à mesa, é certo mas encheram bem a barriga. E por vezes, até se riam.

Ponderando assim a sua anterior estória, resultou um diagnóstico: “Seria vocação da APRIL intervir no espaço social como se fosse uma enzima”. (Nuno Grande)

E assim fica o blog crismado:

ENZIMA

Enzima será com certeza mais um objectivo a atingir, do que uma realidade apta à partida. Lá chegaremos. E se não chegarmos, bem tentámos. Podem crer que bem gostaremos de ter tentado.

[Enzima (Química – Enciclopédia Focus) - Fermentos catalizadores específicos que ocorrem em células e tecidos vivos e permitem a realização da maior parte das reacções químicas no organismo, sem elas próprias serem consumidas. As enzimas catalizam reacções de formação ou destruição de compostos químicos. Todas as enzimas na forma pura são proteínas.]

Rui Oliveira

* Rebatismo = rebaptismo de acordo com o acordo ortográfico de 1990.

CADERNO A4 – Comemoração, com licença das Águas do Porto

No passado dia 4, paguei a factura trimestral das Águas do Porto – Empresa Municipal (AdP-EM)
No momento em que escrevo estas linhas, 22 de Março, é Dia Mundial da Água.
Faço uma comemoração pessoal: há água no planeta, ainda. Desejo-lhe, à água, muitas décadas de vida, e com boa saúde. A sua vida é a vida do planeta, tal como o conhecemos hoje. Se calhar, à custa da água, estamos a comemorar a vida.
Tomo um golo de whisky (não tenho champanhe à mão) à saúde da água. Mas acho este agradável acto um bocado limitado: porque não tentar que ela, a água arranje rapidamente mais amigos? E que os amigos que já tem, não sirvam só, servindo-se e servindo-nos, mas que se tornem agentes empenhados e activos na defesa da sua vida (da água, mais uma vez) no médio- longo prazo.
“Águas do Porto – EM”. Reparemos no plural escolhido: uma empresa municipal abrangente está certamente vocacionada para se dedicar às várias águas do Porto. Às limpas (captação, tratamento e distribuição) às sujas (saneamento básico, com algum tratamento); à dos ribeiros encanados e a céu aberto (pelo menos, em projecto); e também espero que não deixe de se responsabilizar pelas águas subterrâneas.
É preciso contrariar as precipitações da construção urbana, feita, em casos exemplares, à custa das toalhas freáticas subjacentes. Estas contribuíram, em muitos aspectos, para a consolidação da ocupação humana que deu origem à cidade.
Não há parque de estacionamento subterrâneo (Casa da Música), nem armazém de reservas (Museu de Serralves), que justifique o esgotamento de “lençóis” de água existentes naqueles locais. O plano de poupança da água tratada que a AdP patrocinou, agradecerá: menos água de rega será consumida e o sistema vegetal da cidade, público e privado, também fica grato.
Como é que “Águas do Porto – EM” pode ajudar neste caso das águas subterrâneas? Tem o poder suficiente para tal: o do licenciamento. Arrogar-se o direito de não passar as licenças sem que estejam respeitados os condicionalismos da protecção dos lençóis freáticos - a profundidade a que estes se encontram deverá limitar a escavação.
Esta disposição não ficou integrada na versão final da última revisão do PDM, provavelmente por distracção…
Esperemos que as intervenções da AdP-EM (e dos cidadãos) evitem que os desatinos da Casa da Música e de Serralves se repitam no Bolhão…

RO, cliente da AdP-EM
Porto, 22 Março 2008

PS. Consultando o dicionário de Língua Portuguesa, Porto Editora 2003: “bolhão: borbotão de água ou de outro líquido”.

Caderno A4 - Perplexidades

Já tive 16 anos.
Nessa altura, várias décadas atrás, estava eu a terminar o 7º ano do liceu, vestíbulo de acesso à Universidade.
Entre as diversas disciplinas, uma havia que me deixava perplexo algumas vezes e confuso outras. Não era matemática, não: tinha o precioso título de “Organização Política e Administrativa da Nação”.
Nela se definia Portugal como sendo um estado corporativo. Eu nunca percebi bem esta coisa de ser o país em que vivia um estado corporativo.
Mas havia de facto duas câmaras: a Assembleia Nacional (por acaso, só com deputados do mesmo partido, mas que fazer pois só eles mereciam o prémio do voto…), e a Câmara Corporativa, onde se manifestavam e eram recolhidas as posições das corporações agrupadas em grémios dos diversos sectores da economia; e os Sindicatos ditos nacionais.
Coisa curiosa, para mim, nessa altura: a Assembleia Nacional existia mas o produtor das leis era o governo, e este delegava essa responsabilidade no chefe do governo, cujo nome nem menciono.
Ou seja, nunca senti as corporações a funcionar – elas não tinham visibilidade no meu quotidiano – o que alimentava a minha perplexidade.
Hoje enfrento outro dilema: vejo, oiço e leio as corporações a funcionar com o vigor que a democracia entretanto lhes conferiu – mas o Estado já não se designa como corporativo, mas sim democrático.
Desta vez, as corporações defendem vivamente os seus privilégios – direitos adquiridos, creio que agora se diz assim.
Trinta anos de democracia foi então o tempo de maturação necessário para lhes serem outorgados direitos e aprenderem a fazer uso deles.
Mas tal como no passado, persistem no meu espírito dúvidas: a soma dos direitos adquiridos pelas corporações dá como resultado final uma maior e melhor democracia? Dessa soma emerge um modelo de desenvolvimento sustentável mais equitativo, com melhor distribuição da “riqueza”, e portador do necessário up-grade da população activa ou em vias de o ser?
A conjunção das acções das corporações corresponde a uma articulada estratégia para concretizar as reformas de que o país precisa – desde a “máquina” administrativa pública até à “máquina” produtiva pública, privada e público-privada?
Se sim, onde estão os sinais? Quais são as propostas alternativas?
Se não, para que servem então as corporações? Para resistir às reformas e para chamar seus os direitos sustentados pelo erário público?

RO – antigo aluno do Liceu Pedro Nunes
Porto, 10 de Março de 2008

imolações modernas - texto provisório

Só espero que os clamores dos mais barulhentos - sempre os primeiros a aparecer, mas nem por isso os mais razoáveis - não se atravessem no que continua a ser necessário fazer...
Só espero que o calor dos que foram perdendo privilégios não dilate o espaço da exigência e do rigor que essas medidas continuam a precisar...
Só espero que o ardor de líricos bem falantes e mal dizentes não faça arder as medidas precisas para que continue a existir apoio a quem precisa...

Desejo que as novas ligações (!) não desfaçam as correias que ajudaram a desbravar campos onde mais ninguém quis entrar...
O que o ex-Ministro Correia de Campos fez, ou tentou fazer, não é fácil. Só quem se lembra do Portugal profundo pode perceber a dificuldade de por em prática medidas que vão contra lugares comuns e "tradições", interesses instalados e interesses com vontade de se instalarem.
Houve modos das manifestações de rua que me remeteram para uma idade média serôdia: encabeçadas por autarcas voluntaristas e nada cosmopolitas, amparadas por uma comunicação social que vive da alienação, da demagogia e do sensacionalismo (nada sofisticado), acolitadas por vozes que estão sempre acima de qualquer medida terrena e, portanto, podem sempre falar do céu na terra e, decerto, bem patrocinadas por quem vai perdendo privilégios simbólicos ou materiais.
Nem sempre as vozes de .... não chegam ao céu. Ou, então, quem as ouve (já) está no limbo (desactualizado) que precede a descida ao inferno da impossibilidade de levar políticas de fundo até ao fim! Irão vender a alma ao diabo da aproximação das próximas legislativas, de uma co-habitação "conveniente" a qualquer custo com o PR?

O ex-Ministro Correia de Campos deu a cara à fogueira esquecendo-se, de um certo modo, do seu inegável gosto em ser Ministro.

ZMM

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Um ano bom para todos e votos de que estejamos sempre em cima do acontecimento.

ZMM

Sócrates... e Descartes (com António Damásio à espreita)

Acredito que o “nosso” Sócrates, na gestão política do País e nos seus discursos directos, recolha inspiração no seu genial homónimo ateniense; acredito assim que os seus passos sejam iluminados pela sabedoria de quem sabe que nada sabe – e que as suas afirmações, aparentemente convictas, sejam de facto seguidas sempre pelas interrogações que tão surpreendentemente pontuavam as interpelações de Sócrates, o primeiro, aos cidadãos de Atenas.

Creio bem que é assim que devem ser lidas ou ouvidas: vejam, oiçam e leiam, que encontram sempre um ponto de interrogação a concluir os enunciados de Sócrates, o “nosso”.

E, de facto, ele bem sabe que “há vida para além do défice”; e por isso, já que o combate ao défice era inelutável, sabiamente entendeu questionar permanentemente os cidadãos, para neles suscitar a controvérsia, o apoio ou a oposição, a reflexão e a resposta, a discordância total e o apoio justificado - enfim, possibilitar, na outra parte da vida, um ginasticado exercício democrático, indispensável à modernização do País.

Creio também que o “nosso” Sócrates tem, simultaneamente, como referência, a dualidade cartesiana entre a alma e o corpo; daí que aponta aos portugueses que a educação do corpo – corrida matinal ou outro exercício físico moderado – é essencial para estabelecer a interacção com a alma e assim desenvolver permanente apetência para promover a dúvida metódica como instrumento decisivo para o progresso da razão.

Esta feliz convergência de Descartes com o constante questionar introduz um esplêndido catalizador para a dinâmica de pergunta-dúvida-resposta, tão desejada e provocada pelo nosso “Primeiro” .

Damásio, no entanto, invadindo a filosofia pelo trilho das neuro-ciências, aponta contudo um erro no dualismo cartesiano: as emoções nascem antes dos sentimentos, originam estes, interferem na razão.

Mas também aí Sócrates II está “actualizado”: não é que ele se irrita e bate o pé?

Então, caros concidadãos, ajustem a vossa crítica: vejam, oiçam e leiam os pontos de interrogação colocados no fim das asserções aparentemente inequívocas do primeiro ministro de inspiração devida a Sócrates I e Descartes – e assumam que a sua modernidade implica que as mesmas sejam pontuadas pelo saltar das suas emoções à Damásio.

Talvez seja bom, para memória futura e para estimular o gosto pelo exercício, exemplificar algumas das interrogações colocadas, explícita e implicitamente, no exercício do nosso “Primeiro” e dos seus ministros.

Vamos criar 150.000 novos empregos até ao fim da legislatura?

Em 2008 não haverá perda do poder de compra?

O PS compromete-se a referendar a constituição europeia?

O orçamento de 2008 assenta num modelo estratégico de desenvolvimento que beneficia todos os portugueses?

O pacote legislativo de Eng. Cravinho, sobre a corrupção, não era adequado?

O ambiente e o ordenamento do território estão submetidos à economia?

O défice está controlado?

O PCP confunde manifestações com insultos aos governantes?

O PCP e o movimento sindical são uma e a mesma coisa?

A instalação das regiões, previstas na constituição, não cabe nesta legislatura?

O TGV é indiscutível?

O novo aeroporto de Lisboa é uma necessidade imperativa a realizar na OTA, podendo vir a realizar-se noutro local?

Etc, etc, etc, etc, etc, …

Tantas as questões, tantas as perguntas que ele nos fez desde que ganhou as eleições!! Tanto que se esforça, e nós, preguiçosos, ligando pouco…

Sócrates, o nosso, não precisa de andar pelas ruas a perguntar aos seus concidadãos: tem outros meios, que sabe usar. Na sua ânsia de pensar por nós, de vencer a nossa indolência, de reflectir sobre as coisas que ele também quer que sejam nossas, por vezes emociona-se e zanga-se, quando esses meios – os “média” – não transmitem com clareza as suas sucessivas questões (perguntas expressas) ao cidadão.

Temos que ajudar a vencer algumas dessas ineficiências. Estejamos mais atentos e respondamos às suas empenhadas solicitações usando os nossos meios e os que ele nos fornece.


Para modernizar Portugal

Rui Oliveira
Out.2007