26 de março de 2008

CADERNO A4 – Comemoração, com licença das Águas do Porto

No passado dia 4, paguei a factura trimestral das Águas do Porto – Empresa Municipal (AdP-EM)
No momento em que escrevo estas linhas, 22 de Março, é Dia Mundial da Água.
Faço uma comemoração pessoal: há água no planeta, ainda. Desejo-lhe, à água, muitas décadas de vida, e com boa saúde. A sua vida é a vida do planeta, tal como o conhecemos hoje. Se calhar, à custa da água, estamos a comemorar a vida.
Tomo um golo de whisky (não tenho champanhe à mão) à saúde da água. Mas acho este agradável acto um bocado limitado: porque não tentar que ela, a água arranje rapidamente mais amigos? E que os amigos que já tem, não sirvam só, servindo-se e servindo-nos, mas que se tornem agentes empenhados e activos na defesa da sua vida (da água, mais uma vez) no médio- longo prazo.
“Águas do Porto – EM”. Reparemos no plural escolhido: uma empresa municipal abrangente está certamente vocacionada para se dedicar às várias águas do Porto. Às limpas (captação, tratamento e distribuição) às sujas (saneamento básico, com algum tratamento); à dos ribeiros encanados e a céu aberto (pelo menos, em projecto); e também espero que não deixe de se responsabilizar pelas águas subterrâneas.
É preciso contrariar as precipitações da construção urbana, feita, em casos exemplares, à custa das toalhas freáticas subjacentes. Estas contribuíram, em muitos aspectos, para a consolidação da ocupação humana que deu origem à cidade.
Não há parque de estacionamento subterrâneo (Casa da Música), nem armazém de reservas (Museu de Serralves), que justifique o esgotamento de “lençóis” de água existentes naqueles locais. O plano de poupança da água tratada que a AdP patrocinou, agradecerá: menos água de rega será consumida e o sistema vegetal da cidade, público e privado, também fica grato.
Como é que “Águas do Porto – EM” pode ajudar neste caso das águas subterrâneas? Tem o poder suficiente para tal: o do licenciamento. Arrogar-se o direito de não passar as licenças sem que estejam respeitados os condicionalismos da protecção dos lençóis freáticos - a profundidade a que estes se encontram deverá limitar a escavação.
Esta disposição não ficou integrada na versão final da última revisão do PDM, provavelmente por distracção…
Esperemos que as intervenções da AdP-EM (e dos cidadãos) evitem que os desatinos da Casa da Música e de Serralves se repitam no Bolhão…

RO, cliente da AdP-EM
Porto, 22 Março 2008

PS. Consultando o dicionário de Língua Portuguesa, Porto Editora 2003: “bolhão: borbotão de água ou de outro líquido”.

17 de março de 2008

Caderno A4 - Perplexidades

Já tive 16 anos.
Nessa altura, várias décadas atrás, estava eu a terminar o 7º ano do liceu, vestíbulo de acesso à Universidade.
Entre as diversas disciplinas, uma havia que me deixava perplexo algumas vezes e confuso outras. Não era matemática, não: tinha o precioso título de “Organização Política e Administrativa da Nação”.
Nela se definia Portugal como sendo um estado corporativo. Eu nunca percebi bem esta coisa de ser o país em que vivia um estado corporativo.
Mas havia de facto duas câmaras: a Assembleia Nacional (por acaso, só com deputados do mesmo partido, mas que fazer pois só eles mereciam o prémio do voto…), e a Câmara Corporativa, onde se manifestavam e eram recolhidas as posições das corporações agrupadas em grémios dos diversos sectores da economia; e os Sindicatos ditos nacionais.
Coisa curiosa, para mim, nessa altura: a Assembleia Nacional existia mas o produtor das leis era o governo, e este delegava essa responsabilidade no chefe do governo, cujo nome nem menciono.
Ou seja, nunca senti as corporações a funcionar – elas não tinham visibilidade no meu quotidiano – o que alimentava a minha perplexidade.
Hoje enfrento outro dilema: vejo, oiço e leio as corporações a funcionar com o vigor que a democracia entretanto lhes conferiu – mas o Estado já não se designa como corporativo, mas sim democrático.
Desta vez, as corporações defendem vivamente os seus privilégios – direitos adquiridos, creio que agora se diz assim.
Trinta anos de democracia foi então o tempo de maturação necessário para lhes serem outorgados direitos e aprenderem a fazer uso deles.
Mas tal como no passado, persistem no meu espírito dúvidas: a soma dos direitos adquiridos pelas corporações dá como resultado final uma maior e melhor democracia? Dessa soma emerge um modelo de desenvolvimento sustentável mais equitativo, com melhor distribuição da “riqueza”, e portador do necessário up-grade da população activa ou em vias de o ser?
A conjunção das acções das corporações corresponde a uma articulada estratégia para concretizar as reformas de que o país precisa – desde a “máquina” administrativa pública até à “máquina” produtiva pública, privada e público-privada?
Se sim, onde estão os sinais? Quais são as propostas alternativas?
Se não, para que servem então as corporações? Para resistir às reformas e para chamar seus os direitos sustentados pelo erário público?

RO – antigo aluno do Liceu Pedro Nunes
Porto, 10 de Março de 2008

29 de janeiro de 2008

imolações modernas - texto provisório

Só espero que os clamores dos mais barulhentos - sempre os primeiros a aparecer, mas nem por isso os mais razoáveis - não se atravessem no que continua a ser necessário fazer...
Só espero que o calor dos que foram perdendo privilégios não dilate o espaço da exigência e do rigor que essas medidas continuam a precisar...
Só espero que o ardor de líricos bem falantes e mal dizentes não faça arder as medidas precisas para que continue a existir apoio a quem precisa...
Desejo que as novas ligações (!) não desfaçam as correias que ajudaram a desbravar campos onde mais ninguém quis entrar...
O que o ex-Ministro Correia de Campos fez, ou tentou fazer, não é fácil. Só quem se lembra do Portugal profundo pode perceber a dificuldade de por em prática medidas que vão contra lugares comuns e "tradições", interesses instalados e interesses com vontade de se instalarem.
Houve modos das manifestações de rua que me remeteram para uma idade média serôdia: encabeçadas por autarcas voluntaristas e nada cosmopolitas, amparadas por uma comunicação social que vive da alienação, da demagogia e do sensacionalismo (nada sofisticado), acolitadas por vozes que estão sempre acima de qualquer medida terrena e, portanto, podem sempre falar do céu na terra e, decerto, bem patrocinadas por quem vai perdendo privilégios simbólicos ou materiais.
Nem sempre as vozes de .... não chegam ao céu. Ou, então, quem as ouve (já) está no limbo (desactualizado) que precede a descida ao inferno da impossibilidade de levar políticas de fundo até ao fim! Irão vender a alma ao diabo da aproximação das próximas legislativas, de uma co-habitação "conveniente" a qualquer custo com o PR?
O ex-Ministro Correia de Campos deu a cara à fogueira esquecendo-se, de um certo modo, do seu inegável gosto em ser Ministro.
ZMM

2 de janeiro de 2008

.



Um ano bom para todos e votos de que estejamos sempre em cima do acontecimento.

ZMM

Contribuidores